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Notícias
19-03-2020
COMUNICADO SOBRE PARALIZAÇÃO DAS ESCOLAS NO RS SOBRE CORONA VIRUS

INFORMATIVO
 
Informações Gerais sobre o Período de Restrições por conta da Pandemia – Coronavírus:
 
1. Prevenção e Providências
 
1.1 Recomenda-se seguir rigorosamente as orientações dos órgãos, entidades e profissionais da área da saúde, em especial os cuidados com a higiene pessoal e dos ambientes residenciais e comerciais.
 
1.2 As demais medidas preventivas para esse momento específico devem ser observadas a partir das determinações legais dos órgãos competentes, a exemplo dos Conselhos Municipais de cada região.
 
1.3 Sem deixar de serem observados, os casos especiais de cada escola, público e região, sobre os quais, possivelmente, terão de ser tomadas medidas particulares e pontuais.
 
2. Da suspensão das atividades escolares:
2.1 Tendo em vista as determinações dos Governos Estadual e Municipal de várias regiões do Estado, o Sindicreches orienta suas escolas associadas e/ou representadas a atenderem o que fora determinado, de acordo com sua sede local.
 
2.2 A suspensão ou não das aulas deve ser de acordo com as determinações do seu Município, bem como alguma situação específica de suspeita de alguém com possibilidade de contágio.
 
2.3 O período de suspensão (15 ou mais dias) também deverá ser de acordo com a determinação municipal.
 
 
 
 
3. Das determinações para as escolas com sede em Porto Alegre
3.1 Na data de 17/03/2020, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre determinou a suspensão das atividades nas escolas infantis, o que deverá ser atendido a partir do próximo dia 23/03/2020.
 
3.2 Esta medida está sujeita a postergação. O que será divulgado no momento oportuno.
 
4. Perguntas mais frequentes
 
4.1 O salário deve ser pago se o empregado estiver de quarentena?
 
Sim. As faltas devem ser consideradas justificadas, como licença médica.
 
4.2 Pode haver diminuição de salário fixo, se houver redução da atividade econômica?
 
Não. Salvo se houver previsão expressa e específica na convenção coletiva da categoria.
 
4.3 Período de afastamento pode ser compensado com horas extras posteriores?
 
Sim. Porém, não mais que 2h ao dia e 45 dias por ano.
 
4.4 Período de afastamento pode ser compensado com férias individuais ou coletivas? 
 
Sim. 
Porém, para o caso dos professores é preciso observar o previsto na Convenção Coletiva, quanto aos períodos pré determinados.
Para o caso de férias coletivas, orientamos que sejam comunicados os órgãos e entidades competentes, via e-mail (excepcionalmente para o momento de pandemia).
Para ambos os casos deverá ocorrer o pagamento antecipado de salários e 1/3 sobre as férias. 
Precisa ser observado, pela escola, os casos em que não haja tempo de período aquisitivo de férias, o que será então como “antecipação”.
 
4.5 Para os casos de fechamento da escola, será possível continuar cobrando os valores dos pais ou dar desconto relativo e/ou proporcional a esse período?
 
Esta é uma questão individual de cada administração junto a sua escola, priorizando os contratos de prestação de serviços e demais legislação vigente.
 
4. Do Funcionamento e das Ações do Sindicreches
 
4.1 A partir do dia 23/03/2020 o Secretário desempenhará suas atividades home office, devendo os contatos, para os casos necessários, ocorrem pelo e-mail secretaria@sindicreches.com.br e/ou pelos telefones fixo (51) 3276.2355, celular nº (51) 98595.4734. Tal medida se manterá até o próximo dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado, o que será comunicado oportunamente.
 
4.2 O Sindicreches está engajado nas tratativas com as demais instituições sindicais (Sinpro RS, Sinpro Ijuí, Sintae, Sintep Vales, Sintep Serra, Sintee Norte e Sinteep Noroeste) para negociar as possibilidades de ajustes/acertos desse período em que não haverão atividades nas escolas infantis, com ênfase nos empregados, colaboradores e pais envolvidos.
 
Estamos à disposição, bem como contamos com a colaboração de todos!
 
             Atenciosamente,
 
           Carina Becker Köche
           Presidente do SINDICRECHES
 

 
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