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Notícias
26-04-2021
posicionamento referente ao funcionamento das Escolas de Educação Infantil

Prezados associados e representados,

Em virtude da série de informações desde a tarde de ontem (25/04), devido às decisões do Poder Judiciário o SINDICRECHES vem manifestar seu posicionamento referente ao funcionamento das Escolas de Educação Infantil.
Na última sexta-feira tínhamos um decreto do governo estadual que nos autorizava a reabrir mediante a inclusão da Educação infantil na Cogestão, bem como um pronunciamento oficial do governador Eduardo Leite firmando o entendimento que todas as escolas poderiam reabrir a partir desta segunda-feira (26/04).

Todas as Escolas se planejaram para a retomada das atividades presenciais, inclusive com comunicado as famílias sobre a possibilidade de levarem seus filhos para suas respectivas atividades.

Contudo, durante o final de semana houve mais de uma manifestação do Poder Judiciário, inclusive contraditórias quanto ao funcionamento das Escolas.

O desfecho foi que até o final da tarde de ontem (25/04) nada nos impedia de reabrir e o Governo Estadual reiterava a validade do decreto 55.852 que nos autoriza a retomar as atividades presenciais. No entanto, foi proferida uma nova decisão em plena madrugada de segunda-feira (26/04) determinando a suspensão das atividades e um novo pronunciamento por parte do governo estadual agora pela manhã suspendendo as atividades presenciais novamente.

Em meio ao fogo cruzado de toda essa insegurança jurídica e de um procedimento que ocorre da noite para o dia, nossas Escolas e as nossas crianças finalizam o domingo preparados e motivados para o retorno às atividades e amanhecem com a notícia de que devem ficar em casa em virtude de uma decisão que foi proferida na madrugada.

É inaceitável a conduta que o Poder Judiciário tem tido com a sociedade gaúcha! Como todo um planejamento de retorno às atividades pode ser frustrado em plena madrugada de um domingo para segunda-feira?
Por fim, nossa orientação é que todas as Escolas que receberam suas crianças hoje cedo pela manhã, mantenham suas atividades até que as famílias possam buscá-las com segurança. Há um desfecho programado para o dia de hoje, às 18h, quando o Tribunal de Justiça irá julgar de forma definitiva o recurso do Estado quanto à suspensão das atividades.

O dia de hoje deve ser seguido normalmente para as escolas que receberam as famílias, uma vez que trabalhamos com crianças e não podemos simplesmente mandá-las embora e fechar as portas diante da confiança depositada pelas famílias em nosso trabalho.

Fiquem atentos às atualizações do SINDICRECHES.

Atenciosamente,

Diretoria e Assessoria Jurídica do SINDICRECHES

26/04/2021, 11h.


 
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